TJ mantém negativa de inclusão de sobrenome de companheiro em registro

Rato encontrado em saco de arroz gera condenação

Acusado de homicídio quer anular condenação no Supremo

Justiça condena mulher de Marcola a 8 anos de prisão; defesa recorre

Unimed é obrigada a realizar cirurgia negada após perícia virtual

Questões de Direito Penal

Questões de Direito Penal, extraídas da prova para o Ministério Público do Estado do Paraná (2004), selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Estelionato. Prisão em flagrante. Ex-funcionário que tenta efetuar compras em nome da empresa pela terceira vez consecutiva.

Embargos de terceiro. Crédito tributário. IPTU. Adquirente do bem. Responsabilidade tributária.

Vestibulanda recorre à Justiça para ter acesso a prova

Anistiados políticos são isentos de descontos fiscais e previdenciários

Administrativo. Força maior. Ausência de responsabilidade contratual. Seguro.garantia.

TST: adicional de risco se estende a portos privativos

Câmara aprova MP que dá mais folgas a trabalhadores

Vítima de negligência médica é indenizada

Salário "in natura". Configuração. Comprovado nos autos que o salário "in natura" fornecido pela reclamada se dava nos termos do "caput" do artigo 458, da CLT

Execução fiscal. Inclusão dos sócios no pólo passivo da execução. Impossibilidade.

É possível transferir judicialmente propriedade de imóvel hipotecado

Transferência judicial de propriedade

Condenado por má-fé trabalhador que mentiu ao ajuizar ação

Má-fé de trabalhador que mentiu ao ajuizar ação.

Situação de nepotismo obriga TRE-DF a devolver requisitados a exonerar servidores

TRT reconhece vínculo empregatício entre transportador autônomo e empresa de transporte de carga